Termos de Uso
1. Aceitação dos termos
Ao criar ou utilizar uma conta MyDayDay, o utilizador aceita usar a plataforma de forma responsável, respeitando outras pessoas, a lei aplicável e as políticas da comunidade.
2. Conta e idade mínima
O Perfil Normal exige idade mínima configurada no sistema seguro. Nesta fase o valor de referência é 16 anos, sujeito a confirmação jurídica e decisão final do produto.
3. Funcionalidades
O MyDayDay pode incluir perfil, publicações, feed, reels, laços, chat, eventos, stúdio, estudo, jogos e outras funcionalidades. Funcionalidades financeiras e prémios reais só ficam disponíveis após validação legal e técnica.
4. Conteúdo do utilizador
O utilizador é responsável pelo conteúdo que publica. A plataforma pode remover, limitar ou rever conteúdo que viole regras de segurança, privacidade, direitos de terceiros ou políticas da comunidade.
5. Quem Sabe Sabe
Nesta fase, o Quem Sabe Sabe deve operar sem dinheiro real, sem cobrança real de taxa de participação e sem pagamento real de prémios. A ativação de dinheiro real depende de revisão jurídica.
6. Suspensão e eliminação
Contas podem ser suspensas por abuso, fraude, risco de segurança ou violação das políticas. O utilizador pode pedir eliminação da conta através dos endpoints de direitos do titular dos dados.
7. Revisão jurídica
Este documento é um rascunho técnico e não substitui termos finais aprovados por advogado.
Quem Sabe Sabe
O Quem Sabe Sabe é um concurso digital de conhecimento, habilidade e perícia, no qual os vencedores são apurados por critérios objectivos de respostas correctas, pontuação, tempo de resposta e regras previamente publicadas, sem sorteio, sem aposta, sem mecanismo aleatório de atribuição de prémios e sem funcionamento de casino.